Objectivos
No final da acção, os formandos deverão ser capazes de:
- Identificar as funções da Fiscalização em empreitadas;
- Conhecer o Código dos Contratos Públicos ao nível da escolha dos procedimentos de contratação, bem como a Fase de Execução dos contratos;
- Compreender a importância do controlo das condições de segurança em obra, através de um enquadramento legal adequado;
- Enumerar as funções da Gestão da Qualidade e do Ambiente no âmbito da actuação da Fiscalização em Empreitadas;
- Conhecer os conceitos subjacentes à concepção, desenvolvimento e implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade e do Ambiente, no âmbito da construção, suportados pelo enquadramento normativo e legal;
- Reconhecer a importância do controlo da qualidade e do ambiente em obra.
Destinatários
Arquitectos, arquitectos estagiários, engenheiros civis, outros técnicos superiores.
Programa
Dia #1 - 1/07/2014 - 10h-18h
1 – Introdução
- Âmbito da Fiscalização
- Constituição da Equipa de Fiscalização
2 – Procedimentos para Contratos
- Tipos de procedimentos
- Escolha do procedimento
3 – Atribuições da Fiscalização
- Direcção e Coordenação
- Informação Projecto e Controlo Administrativo
- Supervisão e Controlo da execução de obras
- Controlo de Qualidade
- Controlo da Segurança
- Acompanhamento Ambiental
- Controlo de Quantidades e Custos
- Controlo do Planeamento
4 – Disposições Regulamentares – Empreitadas de Obras Públicas (Dec– Lei 18/2008)
- Direitos e Obrigações das Partes
- Consignação da Obra
- Execução dos Trabalhos
- Suspensão dos Trabalhos
- Alterações/Modificações
- Subempreitadas
- Medições e Pagamentos
- Recepção da Obra
- Liquidação da Empreitada
- Incumprimento do Contrato
- Extinção do Contrato
Dia #2 - 2/07/2014 - 10h-18h
5 – Documentos Contratuais
- Projecto
- Caderno de Encargos
- Mapa de Quantidades
6 – Documentos a elaborar pela fiscalização
7 – Verificações de destaque durante a realização da Obra
- Edifícios
- Escavações a céu aberto
- Abertura de valas
- Abastecimento de água
- Drenagens
- Localização de infra-estruturas
8 - Avaliação de conhecimentos
Requisitos da formação
José Bruno Costa Martins
Licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico em 2000. Pós-Graduação em Segurança no Trabalho da Construção pelo Instituto Superior Técnico em 2002. Membro Sénior da Ordem dos Engenheiros no Colégio Engenharia Civil.
A sua experiência profissional incidiu na Direcção de Obra, Fiscalização e Coordenação de Segurança de projectos na área de edificações, infraestruturas, gestão de resíduos e obras marítimas, tanto em projectos nacionais como internacionais.
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