Objectivos

No final da acção, os formandos deverão ser capazes de:

- Identificar as funções da Fiscalização em empreitadas;

- Conhecer o Código dos Contratos Públicos ao nível da escolha dos procedimentos de contratação, bem como a Fase de Execução dos contratos;

- Compreender a importância do controlo das condições de segurança em obra, através de um enquadramento legal adequado;

- Enumerar as funções da Gestão da Qualidade e do Ambiente no âmbito da actuação da Fiscalização em Empreitadas;

- Conhecer os conceitos subjacentes à concepção, desenvolvimento e implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade e do Ambiente, no âmbito da construção, suportados pelo enquadramento normativo e legal;

- Reconhecer a importância do controlo da qualidade e do ambiente em obra.


Destinatários

Arquitectos, arquitectos estagiários, engenheiros civis, outros técnicos superiores.

Programa

Dia #1 - 1/07/2014 - 10h-18h

1 – Introdução
- Âmbito da Fiscalização
- Constituição da Equipa de Fiscalização

2 – Procedimentos para Contratos
- Tipos de procedimentos
- Escolha do procedimento

3 – Atribuições da Fiscalização
- Direcção e Coordenação
- Informação Projecto e Controlo Administrativo
- Supervisão e Controlo da execução de obras
- Controlo de Qualidade
- Controlo da Segurança
- Acompanhamento Ambiental
- Controlo de Quantidades e Custos
- Controlo do Planeamento

4 – Disposições Regulamentares – Empreitadas de Obras Públicas (Dec– Lei 18/2008)
- Direitos e Obrigações das Partes
- Consignação da Obra
- Execução dos Trabalhos
- Suspensão dos Trabalhos
- Alterações/Modificações
- Subempreitadas
- Medições e Pagamentos
- Recepção da Obra
- Liquidação da Empreitada
- Incumprimento do Contrato
- Extinção do Contrato

Dia #2 - 2/07/2014 - 10h-18h

5 – Documentos Contratuais
- Projecto
- Caderno de Encargos
- Mapa de Quantidades

6 – Documentos a elaborar pela fiscalização

7 – Verificações de destaque durante a realização da Obra
- Edifícios
- Escavações a céu aberto
- Abertura de valas
- Abastecimento de água
- Drenagens
- Localização de infra-estruturas

8 - Avaliação de conhecimentos
Requisitos da formação



José Bruno Costa Martins
Licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico em 2000. Pós-Graduação em Segurança no Trabalho da Construção pelo Instituto Superior Técnico em 2002. Membro Sénior da Ordem dos Engenheiros no Colégio Engenharia Civil.
A sua experiência profissional incidiu na Direcção de Obra, Fiscalização e Coordenação de Segurança de projectos na área de edificações, infraestruturas, gestão de resíduos e obras marítimas, tanto em projectos nacionais como internacionais.

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