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Director do Urbanismo em Lisboa é sócio do projectista de Marvila
17.12.2006
Pires Marques recusa influência no processo, apesar de ter sido determinante na aceleração da sua aprovação final
O director municipal de Gestão Urbanística da Câmara de Lisboa, Eduardo Pires Marques, é sócio, num atelier de arquitectura, de um dos autores do projecto do loteamento da antiga Sociedade Nacional de Sabões, em Marvila. A vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, diz que "desconhecia" esta situação, mas acrescenta que se recusa a alimentar "climas de suspeição".
As relações entre Pires Marques e o arquitecto Vítor Alberto remontam aos anos 60, quando se conheceram na guerra colonial, em Angola. No início de 2001, já com uma longa carreira profissional - Pires Marques nos serviços de urbanismo da câmara e Vítor Alberto na EPUL, onde chegou a ser chefe do Departamento de Arquitectura -, os dois técnicos, em sociedade com os respectivos filhos, dois dos quais também arquitectos, constituíram a empresa Tacto, Atelier de Arquitectos, Lda.
Desde então, a empresa, sediada num rés-do-chão licenciado como habitação na zona de Telheiras, fez alguns projectos, mas Pires Marques disse ao PÚBLICO que se trata apenas de uma actividade "quase residual". Vítor Alberto, que deixou a EPUL em 1997 e se tornou assessor do presidente da Câmara de Sesimbra, já estava então ligado a mais algumas empresas, uma delas a Afonso Alberto, Projecto e Construções, Lda., que criou com uma irmã e com um amigo, fiscal da EPUL.
Por alturas de 2004, a empresa Lismarvila viu-se num impasse, quando a Câmara de Lisboa lhe inviabilizou o loteamento da Sociedade Nacional de Sabões. O projecto, que envolvia uma área de dez hectares, tinha a chancela do arquitecto Arsénio Espinosa e arrastara-se longos anos na câmara até ser recusado. Foi então que os promotores substituíram aquele projectista por uma equipa liderada por Vítor Alberto e Fernando Castelo Branco.
A contratação, segundo disseram ao PÚBLICO estes dois arquitectos, surgiu dos contactos que ambos já tinham com Eduardo Rodrigues e Simão Costa, os principais accionistas da Lismarvila. Formalmente, a tarefa foi assumida pela empresa Afonso Alberto, cuja identificação surge nas plantas e documentos do novo projecto, entregue à câmara em Janeiro de 2005, com a morada do mesmo apartamento onde funciona a Tacto, de Vítor Alberto, Pires Marques e filhos.
Condicionantes passaram
a "aspectos residuais"
Desde essa altura, o processo passou algumas vezes pelas mãos de Pires Marques, primeiro como director do Departamento de Planeamento Urbano e depois como director municipal, cargo que assumiu no final do ano passado.
Em Junho deste ano, o arquitecto Paulo Manta, que tinha o processo a seu cargo e que Pires Marques diz ser o técnico "mais rigoroso" dos serviços, subscreveu uma longa informação que apontava para a aprovação do loteamento, "mediante cumprimento" de uma série de condicionantes que implicariam ainda um longo compasso de espera até à decisão final. Entre outras coisas, o técnico defendia a "reformulação da planta de cedências" e fazia depender a aprovação do projecto das decisões finais que a Refer viesse a tomar sobre a futura estação de Marvila, na linha de Cintura.
Perante estas propostas, o director do Departamento de Projectos Estratégicos, Guilherme Azevedo, entendeu que o processo não podia continuar a arrastar-se, excluiu algumas das condicionantes expressas por Paulo Manta e qualificou as restantes como "aspectos residuais que poderão, em maioria, ser supridos" após a aprovação do projecto. Não obstante, elencou ainda algumas questões que, em sua opinião, tanto poderiam ser resolvidas antes como depois da aprovação, e pôs o assunto à consideração do director municipal.
Dias depois, Pires Marques optou por deixar essas questões para resolução posterior e propôs à vereadora Gabriela Seara a passagem do processo à fase de discussão pública. Finalmente, no mês passado, o loteamento foi aprovado pelos vereadores do PSD, conduzindo a uma enorme controvérsia, que acabaria por levar, na quarta-feira passada, à revogação daquela deliberação por unanimidade dos vereadores.
Confrontada pelo PÚBLICO com as ligações do director municipal a Vítor Alberto, Gabriela Seara respondeu ontem que "o arquitecto Pires Marques suspendeu a sua actividade nessa empresa [Tacto] desde que é director municipal e nunca apreciou projectos dessa mesma empresa". A autarca acrescentou que não alimenta "climas de suspeição" e terminou: "Defendo os serviços e as chefias da câmara e até hoje não tenho motivos para o contrário."
As relações entre Pires Marques e o arquitecto Vítor Alberto remontam aos anos 60, quando se conheceram na guerra colonial, em Angola. No início de 2001, já com uma longa carreira profissional - Pires Marques nos serviços de urbanismo da câmara e Vítor Alberto na EPUL, onde chegou a ser chefe do Departamento de Arquitectura -, os dois técnicos, em sociedade com os respectivos filhos, dois dos quais também arquitectos, constituíram a empresa Tacto, Atelier de Arquitectos, Lda.
Desde então, a empresa, sediada num rés-do-chão licenciado como habitação na zona de Telheiras, fez alguns projectos, mas Pires Marques disse ao PÚBLICO que se trata apenas de uma actividade "quase residual". Vítor Alberto, que deixou a EPUL em 1997 e se tornou assessor do presidente da Câmara de Sesimbra, já estava então ligado a mais algumas empresas, uma delas a Afonso Alberto, Projecto e Construções, Lda., que criou com uma irmã e com um amigo, fiscal da EPUL.
Por alturas de 2004, a empresa Lismarvila viu-se num impasse, quando a Câmara de Lisboa lhe inviabilizou o loteamento da Sociedade Nacional de Sabões. O projecto, que envolvia uma área de dez hectares, tinha a chancela do arquitecto Arsénio Espinosa e arrastara-se longos anos na câmara até ser recusado. Foi então que os promotores substituíram aquele projectista por uma equipa liderada por Vítor Alberto e Fernando Castelo Branco.
A contratação, segundo disseram ao PÚBLICO estes dois arquitectos, surgiu dos contactos que ambos já tinham com Eduardo Rodrigues e Simão Costa, os principais accionistas da Lismarvila. Formalmente, a tarefa foi assumida pela empresa Afonso Alberto, cuja identificação surge nas plantas e documentos do novo projecto, entregue à câmara em Janeiro de 2005, com a morada do mesmo apartamento onde funciona a Tacto, de Vítor Alberto, Pires Marques e filhos.
Condicionantes passaram
a "aspectos residuais"
Desde essa altura, o processo passou algumas vezes pelas mãos de Pires Marques, primeiro como director do Departamento de Planeamento Urbano e depois como director municipal, cargo que assumiu no final do ano passado.
Em Junho deste ano, o arquitecto Paulo Manta, que tinha o processo a seu cargo e que Pires Marques diz ser o técnico "mais rigoroso" dos serviços, subscreveu uma longa informação que apontava para a aprovação do loteamento, "mediante cumprimento" de uma série de condicionantes que implicariam ainda um longo compasso de espera até à decisão final. Entre outras coisas, o técnico defendia a "reformulação da planta de cedências" e fazia depender a aprovação do projecto das decisões finais que a Refer viesse a tomar sobre a futura estação de Marvila, na linha de Cintura.
Perante estas propostas, o director do Departamento de Projectos Estratégicos, Guilherme Azevedo, entendeu que o processo não podia continuar a arrastar-se, excluiu algumas das condicionantes expressas por Paulo Manta e qualificou as restantes como "aspectos residuais que poderão, em maioria, ser supridos" após a aprovação do projecto. Não obstante, elencou ainda algumas questões que, em sua opinião, tanto poderiam ser resolvidas antes como depois da aprovação, e pôs o assunto à consideração do director municipal.
Dias depois, Pires Marques optou por deixar essas questões para resolução posterior e propôs à vereadora Gabriela Seara a passagem do processo à fase de discussão pública. Finalmente, no mês passado, o loteamento foi aprovado pelos vereadores do PSD, conduzindo a uma enorme controvérsia, que acabaria por levar, na quarta-feira passada, à revogação daquela deliberação por unanimidade dos vereadores.
Confrontada pelo PÚBLICO com as ligações do director municipal a Vítor Alberto, Gabriela Seara respondeu ontem que "o arquitecto Pires Marques suspendeu a sua actividade nessa empresa [Tacto] desde que é director municipal e nunca apreciou projectos dessa mesma empresa". A autarca acrescentou que não alimenta "climas de suspeição" e terminou: "Defendo os serviços e as chefias da câmara e até hoje não tenho motivos para o contrário."
