QREN prevê 9,3 mil milhões para valorização territorial
14.02.2007
43,3 por cento das verbas comunitárias inscritas no Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013 estão afectas a medidas de valorização do território.
Ao todo, Portugal vai receber cerca de 21,5 mil milhões de euros de fundos comunitários, os quais serão complementados com uma componente nacional de 23,2 mil milhões, num investimento total de 44,7 mil milhões.
De acordo com o documento apresentado a 16 de Janeiro, os fundos a captar para o Programa Operacional (PO) Temático de Valorização do Território totalizam os 9317 milhões de euros, incluídos no objectivo convergência. Destes, 4658 milhões de euros deverão provir em simultâneo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão (FC), 1598 milhões do Feder e ainda 3059 milhões do FC.
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O QREN, que será aprovado por Bruxelas nos próximos quatro meses, abandona a lógica de atribuir a cada ministério o seu próprio pacote de financiamento. «Os ministérios serão concorrentes entre si e terão de apresentar as melhores propostas», disse ao Água & Ambiente o ministro do Ambiente, Nunes Correia.
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