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A propósito da revisão estatutária
25.02.2013
Caros colegas,
Como devem saber, nos últimos meses a Ordem dos Arquitectos foi confrontada com a obrigação de rever os seus Estatutos.
Ainda antes da entrada em vigor da Lei 2/2013 de 10 de Janeiro, a sua Direção desencadeou as necessárias diligências para defender os valores que têm presidido a esta ordem profissional, tendo em conta a defesa da Arquitetura sob o ponto de vista do interesse público e os Arquitetos enquanto classe profissional. Neste processo inicial foram alcançadas com sucesso algumas das contra propostas feitas pela OA, tendo de certa forma facilitado a elaboração da Proposta de Adequação do Estatuto.
Após a saída da Lei, o Conselho Diretivo Nacional, sobre o qual recaiu a responsabilidade de propor ao Governo a redação da adequação do seu Estatuto, entendeu abrir a discussão sobre os vários aspectos da revisão, fazendo sessões de esclarecimentos junto dos seus membros, ouvindo as suas opiniões e recolhendo as suas propostas. Da mesma forma o fez junto dos diversos órgãos que compõem a Ordem, a nível Nacional, Regional e Local.
No Conselho Nacional de Delegados (CND) foi colocada a responsabilidade, não só de discutir os documentos elaborados pela Comissão de Coordenação e Redação (CCR) do EOA, que foram sendo apresentados ao longo de quatro longas sessões, mas também de se pronunciar sobre a proposta de Adequação do Estatuto, propondo ainda alterações, em mais duas sessões complementares.
Tendo em conta todo o trabalho desenvolvido, gostaria de agradecer a especial colaboração de todos os membros do Conselho Nacional de Delegados, que participaram nestes seis dias de reuniões, que tivemos ao longo dos dois últimos meses, tendo por objecto a revisão dos Estatutos da Ordem dos Arquitectos de modo a adequar os mesmos à nova Lei.
Após a análise do documento elaborado pela CCR, a reflexão individual que se seguiu, os princípios que se discutiram e as propostas de alteração que se colocaram, julgo termos chegado a um documento minimamente consensual que foi votado na última reunião e aprovado, na generalidade, por unanimidade.
É certo que um dos temas principais, sobre a estrutura organizativa da Ordem, não colheu uma opinião unânime, tendo sido expresso por alguns dos membros o seu desagrado relativamente à proposta para os mecanismos de articulação entre os órgãos Nacionais e Regionais e entre estes últimos. Mas sobre este tema, tal como o fizemos para outros em que não houve unanimidade, detivemos-nos pontualmente nos respectivos Artigos, colocando à votação cada sentido de opinião e sugestões feitas em concreto.
Aproveito também para agradecer a presença das direcções das Secções Regionais Sul e Norte nas duas últimas reuniões que, tendo aceite o nosso convite, nos deram a oportunidade de ouvir a sua opinião sobre aspectos da revisão e do documento em discussão.
À Comissão de Coordenação e Redação devemos agradecer a disponibilidade que sempre mostrou de nos ouvir, de acolher as propostas de alteração, de nos informar das suas consequências e de ter encarado o Conselho Nacional de Delegados como uma peça fundamental para a produção do documento final que servirá de base à discussão com o Governo.
Sabemos de antemão que o processo não está concluído e poderemos, eventualmente, ser chamados a nos pronunciarmos sobre possíveis alterações no decurso das necessárias negociações com o Governo. Sabemos também que, num processo como este, com pouco tempo disponível e participação de várias correntes de opinião, seria difícil de contemplar todas as ideias. Aliás, seria em qualquer situação, mesmo que o tempo não se tivesse mostrado tão curto.
O documento que o CND propôs à CCR é o que a maioria decidiu. Julgo que este documento possibilitará à Ordem dos Arquitectos, numa nova fase da sua vida, desempenhar o seu papel junto da sociedade de uma forma una e concertada, segundo uma política de descentralização que introduza dinâmicas regionais e sub-regionais, para um papel preponderante da Arquitectura na sociedade e para uma maior participação dos Arquitetos na vida da Ordem.
Saudações,
Luís Vilhena
Presidente do Conselho Nacional de Delegados
Como devem saber, nos últimos meses a Ordem dos Arquitectos foi confrontada com a obrigação de rever os seus Estatutos.
Ainda antes da entrada em vigor da Lei 2/2013 de 10 de Janeiro, a sua Direção desencadeou as necessárias diligências para defender os valores que têm presidido a esta ordem profissional, tendo em conta a defesa da Arquitetura sob o ponto de vista do interesse público e os Arquitetos enquanto classe profissional. Neste processo inicial foram alcançadas com sucesso algumas das contra propostas feitas pela OA, tendo de certa forma facilitado a elaboração da Proposta de Adequação do Estatuto.
Após a saída da Lei, o Conselho Diretivo Nacional, sobre o qual recaiu a responsabilidade de propor ao Governo a redação da adequação do seu Estatuto, entendeu abrir a discussão sobre os vários aspectos da revisão, fazendo sessões de esclarecimentos junto dos seus membros, ouvindo as suas opiniões e recolhendo as suas propostas. Da mesma forma o fez junto dos diversos órgãos que compõem a Ordem, a nível Nacional, Regional e Local.
No Conselho Nacional de Delegados (CND) foi colocada a responsabilidade, não só de discutir os documentos elaborados pela Comissão de Coordenação e Redação (CCR) do EOA, que foram sendo apresentados ao longo de quatro longas sessões, mas também de se pronunciar sobre a proposta de Adequação do Estatuto, propondo ainda alterações, em mais duas sessões complementares.
Tendo em conta todo o trabalho desenvolvido, gostaria de agradecer a especial colaboração de todos os membros do Conselho Nacional de Delegados, que participaram nestes seis dias de reuniões, que tivemos ao longo dos dois últimos meses, tendo por objecto a revisão dos Estatutos da Ordem dos Arquitectos de modo a adequar os mesmos à nova Lei.
Após a análise do documento elaborado pela CCR, a reflexão individual que se seguiu, os princípios que se discutiram e as propostas de alteração que se colocaram, julgo termos chegado a um documento minimamente consensual que foi votado na última reunião e aprovado, na generalidade, por unanimidade.
É certo que um dos temas principais, sobre a estrutura organizativa da Ordem, não colheu uma opinião unânime, tendo sido expresso por alguns dos membros o seu desagrado relativamente à proposta para os mecanismos de articulação entre os órgãos Nacionais e Regionais e entre estes últimos. Mas sobre este tema, tal como o fizemos para outros em que não houve unanimidade, detivemos-nos pontualmente nos respectivos Artigos, colocando à votação cada sentido de opinião e sugestões feitas em concreto.
Aproveito também para agradecer a presença das direcções das Secções Regionais Sul e Norte nas duas últimas reuniões que, tendo aceite o nosso convite, nos deram a oportunidade de ouvir a sua opinião sobre aspectos da revisão e do documento em discussão.
À Comissão de Coordenação e Redação devemos agradecer a disponibilidade que sempre mostrou de nos ouvir, de acolher as propostas de alteração, de nos informar das suas consequências e de ter encarado o Conselho Nacional de Delegados como uma peça fundamental para a produção do documento final que servirá de base à discussão com o Governo.
Sabemos de antemão que o processo não está concluído e poderemos, eventualmente, ser chamados a nos pronunciarmos sobre possíveis alterações no decurso das necessárias negociações com o Governo. Sabemos também que, num processo como este, com pouco tempo disponível e participação de várias correntes de opinião, seria difícil de contemplar todas as ideias. Aliás, seria em qualquer situação, mesmo que o tempo não se tivesse mostrado tão curto.
O documento que o CND propôs à CCR é o que a maioria decidiu. Julgo que este documento possibilitará à Ordem dos Arquitectos, numa nova fase da sua vida, desempenhar o seu papel junto da sociedade de uma forma una e concertada, segundo uma política de descentralização que introduza dinâmicas regionais e sub-regionais, para um papel preponderante da Arquitectura na sociedade e para uma maior participação dos Arquitetos na vida da Ordem.
Saudações,
Luís Vilhena
Presidente do Conselho Nacional de Delegados
