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NOTA INFORMATIVA: 4ª Reunião da Comissão Redactora da Política Nacional de Arquitectura e Paisagem
12.11.2013
01.
No passado dia 17 de Outubro teve lugar, na sede do IHRU/ Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana em Lisboa, a quarta reunião da Comissão Redactora da Política Nacional de Arquitectura e Paisagem (PNAP).
02.
Esta reunião contou com a presença do Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Eng.º Miguel de Castro Neto.
Estiveram presentes nesta quarta reunião, para além do Sr. SEOTCN, o Arqº Vítor Reis, Presidente da Comissão Redactora da Política Nacional de Arquitectura e Paisagem e Presidente do IHRU, a Direcção Geral do Território, representada pela Subdirectora Geral Arqª Cristina Cavaco, a Direcção Geral do Património Cultural, representada pelo Subdirector Geral Arqº João Carlos dos Santos, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, representada pelo Dr , e a Ordem dos Arquitectos, representada pelo Arqº Jorge Bonito Santos.
03.
Durante a reunião foi feita pelo Arqº Jorge Bonito Santos, membro do Board of Administrators do Fórum Europeu para as Políticas de Arquitectura, uma apresentação ao Sr. SEOTCN sobre o tema “Políticas de Arquitectura na Europa”, a qual abordou igualmente o “Survey on Architectural Policies in Europe”, desenvolvido pelo FEPA [www.efap-fepa.org] e o “Estudo Comparativo de Políticas Públicas de Arquitectura”, desenvolvido pela Ordem dos Arquitectos.
04.
No final da reunião, o Sr. SEOTCN comunicou ao Presidente e aos Membros da Comissão Redactora da Política Nacional de Arquitectura e Paisagem o despacho de aprovação do documento preliminar, elaborado pela Comissão Redactora, e define a estrutura e o âmbito do documento da Política Nacional da Arquitectura e da Paisagem.
05.
A quinta reunião da Comissão Redactora ficou agendada para o dia 31 de Outubro, para início dos trabalhos de redacção do documento final, a concluir, previsivelmente, até ao dia 18 de Março de 2014.