CONVOCATÓRIA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
21 de Fevereiro, 20h30, Sede OA, Lisboa

Nos termos da Lei e do Estatuto, convoco a Assembleia Geral da Ordem dos Arquitectos para reunir, a pedido do Conselho Directivo Nacional, em Assembleia Extraordinária, na Sede Nacional da Ordem dos Arquitectos, Edifício dos Banhos de São Paulo, Travessa do Carvalho, n.º 23, em Lisboa, no dia 21 de Fevereiro de 2018, pelas 20:30 horas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Projecto de Lei 495/XIII — Segunda alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhe são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro;

2. Balanço de um ano de mandato.

Se à hora marcada não estiver presente, pelo menos, metade dos membros efectivos, a reunião terá início uma hora depois, com a presença de qualquer número de membros.


Lisboa, 5 de Fevereiro de 2018
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Alexandre Burmester