Na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2016, de 23 de Agosto, foi iniciado o processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), que se desenvolveu sob a liderança e a coordenação da Direcção-Geral do Território.

A proposta de alteração foi acompanhada por uma Comissão Consultiva, de cerca de 20 entidades, que a Ordem dos Arquitectos integrou, através do Conselho Directivo Nacional. Para além da participação nas reuniões e dos contributos que submeteu, a OA organizou um seminário no âmbito deste processo, realizado em Outubro do ano passado em Coimbra, sobre o tema “A Arquitectura e o Ordenamento do Território fora dos Perímetros Urbanos”.

Esta proposta de alteração ao PNPOT consta de uma nova Estratégia Territorial e de um novo Programa de Acção, com cinco eixos de intervenção e cerca de 50 medidas de implementação, bem como algumas directrizes para os Instrumentos de Gestão Territorial e um modelo de governação.

A proposta estará em discussão pública a partir do dia 26 de Abril, até 15 de Junho, período durante o qual decorrerão debates e apresentações em cada uma das cinco sedes das Comissões de Coordenação Regionais (Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro) e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, convidando-se à participação de todos os arquitectos. Os documentos estarão disponíveis em participa.pt e no portal do PNPOT: pnpot.dgterritorio.pt.

Sessões de discussão pública

15 de Junho de 2018, 9h00 | Auditório do LNEC em Lisboa

5 de Junho, 9h00-13h00, Faro | Auditório da CCDR Algarve;
6 de Junho, Funchal | Hora e local a confirmar;
29 de Maio, Lisboa | Sede da Ordem dos Engenheiros
28 de Maio, Évora | Auditório da CCDR Alentejo;
25 de Maio, Porto | Auditório da CCDR Norte (a confirmar);
18 de Maio, Coimbra | Auditório da CCDR Centro;
16 de Maio, Lisboa | Auditório da CCDR Lisboa e Vale do Tejo.