comunicados
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Descentralização da OA e processo eleitoral
29.01.2020
A Ordem dos Arquitectos, associação pública profissional de todos aqueles que exercem a profissão de Arquitecto, organiza-se, de acordo com o seu Estatuto, anexo à Lei n.º 113/2015, de 28 de Agosto, em sete secções regionais.

Desde a entrada em vigor do Estatuto a Ordem tem, provisoriamente, funcionado com duas secções regionais, situação que foi recentemente alterada pela aprovação e entrada em vigor do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Regionais e Locais da Ordem dos Arquitectos.

No passado dia 25 de Janeiro de 2020, a Assembleia de Delegados da Ordem dos Arquitectos deliberou pela implementação da totalidade das secções previstas no Estatuto, uma por cada circunscrição territorial: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira.

Desta deliberação resulta a possibilidade de prosseguimento no processo de descentralização da Ordem dos Arquitectos dando cumprimento ao Estatuto, bem como a possibilidade de se abrir imediatamente o processo eleitoral conducente a novo mandato para os órgãos sociais da OA.

Os presidentes dos três órgãos, Mesa da Assembleia Geral, Assembleia de Delegados e Conselho Directivo Nacional vêm assim informar os membros da Ordem dos Arquitectos das alterações implementadas na estrutura organizativa da instituição, bem como da necessidade da adequação dos cadernos eleitorais com vista à marcação de eleições.

Os membros da Ordem dos Arquitectos cuja estrutura regional é agora alterada e que passarão a beneficiar de maior proximidade à associação pública profissional que os representa deverão ter particular atenção aos novos cadernos eleitorais a divulgar à data da convocatória das eleições, a fim de salvaguardar o máximo rigor relativamente aos dados de cada profissional e ao exercício democrático da escolha dos seus representantes.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
O Presidente da Assembleia de Delegados
O Presidente do Conselho Directivo Nacional

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