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Consulta pública / revisão do Regulamento (UE) nº 305/2011
09.09.2020
A consulta pública permanece aberta até 25 de Dezembro de 2020

Lançamento de consulta pública, lançada pela Comissão Europeia, referente à revisão do Regulamento (UE) nº 305/2011 que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção (CPR), anunciada no Pacto Ecológico Europeu e no Plano de Acção para a Economia Circular.

Os principais interessados nesta consulta pública são os actores económicos envolvidos na concepção, comercialização e uso de produtos de construção (fabricantes de produtos de construção, indústria / empreiteiros de construção, fornecedores de matéria-prima, arquitectos, engenheiros, importadores e distribuidores de produtos de construção, bem como associações sectoriais da UE, quer seja a nível nacional, regional ou local). Outros potenciais interessados são autoridades públicas, organizações de normalização, instituições académicas ou de pesquisa, ONGs ambientais, associações de consumidores, sindicatos, consumidores, trabalhadores e indivíduos no geral.

A consulta oferece a todas as partes interessadas e utilizadores finais a oportunidade de contribuir para uma possível revisão do Regulamento dos Produtos de Construção. A sua experiência e percepções ajudarão a definir a linha de base, avaliando as possíveis opções para o futuro e identificando o caminho mais apropriado a seguir.

Pode aceder à consulta pública aqui.




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