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Sessão de balanço da consulta pública da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030
16.09.2020
A Ordem dos Arquitectos esteve ontem representada pelo Presidente do Conselho Directivo Nacional na sessão de balanço da consulta pública da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030.

A sessão teve lugar no Grande Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian e foi apresentada pelo Professor António Costa e Silva, contando ainda com a intervenção do Senhor Primeiro-Ministro.

A Ordem participou na Consulta Pública da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030. No seu contributo, um dos 1153 recebidos, a Ordem manifestou o desejo dos arquitectos de participar no planeamento, desenho e construção na Recuperação Económica Sustentável do País.

Na sessão de balanço, o Professor António Costa e Silva sublinhou a participação alargada na discussão, a qual contou com contributos de cidadãos, associações, empresas, autarquias, universidades, empresas e múltiplos organismos, e afirmou que “a política tem que ser feita também de projecto”.

Entre outros, os contributos do debate público permitiram enriquecer o documento inicial da Visão Estratégica nos eixos relativos à Coesão do Território, Agricultura e Floresta, e Cidades e Mobilidade, integrando temas como a definição de “Políticas de Território”, “restauro dos ecossistemas”, “redesenhar a ocupação dos territórios rurais”, “implementar um programa de apoio à promoção da reabilitação e sustentabilidade do edificado” e “criar incentivos à mudança de pessoas das grandes metrópoles para as cidades de média e pequena dimensão”.

De entre as muitas propostas recebidas no âmbito do eixo do Estado Social, no domínio da habitação social e do arrendamento a preços acessíveis, destacam-se o lançamento de um programa de redução da pobreza energética, a associação dos programas habitacionais a programas de qualificação do espaço público e uma maior diferenciação dos programas a lançar tendo em conta necessidades específicas de diferentes públicos-alvo.

Estes temas, entre outros, vão ao encontro das preocupações levantadas pela Ordem dos Arquitectos e das acções por si propostas.

O Senhor Primeiro-Ministro apresentou um cronograma das acções que se seguem, com vista à apresentação do Plano de Recuperação à Comissão Europeia em 15 de Outubro, salientando que no Programa de Recuperação e Resiliência cabe acelerar a dupla transição climática e digital e reforçar a resiliência, que vai além da sua dimensão física.

Veja a sessão aqui.

Veja as apresentações do Senhor Primeiro-Ministro e do Professor Doutor António Costa e Silva e Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 – Análise dos contributos aqui.


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