Caras arquitectas, caros arquitectos,

2020 foi um ano de evolução. E que marcou, de uma vez por todas, a viragem da Ordem dos Arquitectos para uma nova orgânica de sete secções regionais: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores. Uma orgânica regional e descentralizada, que pretende aproximar a Ordem dos seus membros.

2020 foi, também, um ano de operacionalização. Como repartir a quotização? Onde se sediam cada uma das secções regionais? Quais os recursos de que podem dispor? E como se integrarão estas (secções) e estes (recursos) na infraestrutura da Ordem? Tudo questões às quais podemos, finalmente, começar a dar uma resposta clara, pragmática e inequívoca.

2020 foi, ainda, um ano de oportunidade. A crise pandémica veio demonstrar a necessidade de uma resposta coordenada e organizada da sociedade e das suas instituições — entre as quais a Ordem dos Arquitectos — de modo a diminuir o impacto da crise sanitária, económica e social. E os arquitectos, enquanto agentes da contínua transformação das cidades, da paisagem e do território, podem ganhar espaço para afirmar que o exercício da profissão é feito em benefício da constante melhoria desse terreno comum e das condições de vida que nele se exercem.

E, finalmente, 2020 foi um ano de união. Um ano em que, pela mais democrática das vias — o voto — reafirmámos que a Ordem é, e deve ser, a casa de todos os Arquitectos, representando os que exercem a profissão de arquitecto, prosseguindo o seu trabalho na defesa do interesse público.

Por tudo isto, 2021 terá de ser, antes de mais, um ano de intervenção. Um ano para intensificar a presença da Ordem dos Arquitectos na esfera pública, promovendo alterações legislativas e contribuindo positivamente para o desenvolvimento de melhores políticas públicas e a defesa da arquitectura. Começámos em 2020, desde logo contribuindo para a Proposta de Lei n.º 41/XIV/1.ª (GOV), que estabelecia medidas especiais de contratação pública e alterava o Código dos Contratos Públicos no que aos procedimentos de concepção-construção diz respeito. Uma proposta na qual, perante o investimento anunciado em habitação — 1.2 mil milhões de euros — e a urgência de o concretizar, a tentativa de retirar aos procedimentos de concepção- -construção o seu carácter excepcional, permitindo torná-los regra, significaria prescindir dos serviços de milhares de arquitectos.

2021 terá, ainda, de ser um ano de criação. De conhecimento e de iniciativas, quer para a Arquitectura e a Profissão, quer para a Sociedade, como a Conferência Europeia de Políticas de Arquitectura, a realizar no primeiro semestre de 2021, por ocasião da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia; o Dia Mundial da Arquitectura, e as suas iniciativas, nacionais e regionais; e muitas outras actividades e acções, programadas para 2021.

Mas, acima de tudo, 2021 terá de ser um ano de participação: da Ordem e na Ordem, do debate à operacionalização. Se a Ordem é a casa de todos os arquitectos, então é a casa das ideias e da voz de que precisamos para nos representar.

29 de Dezembro de 2020

Gonçalo Byrne Presidente do Conselho Directivo Nacional
Conceição Melo Presidente do Conselho Directivo Regional do Norte
Carlos Manuel Reis Figueiredo Presidente do Conselho Directivo Regional do Centro
Helena Botelho Presidente do Conselho Directivo Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Cláudia Gaspar Presidente do Conselho Directivo Regional do Alentejo
Luís Matos Presidente do Conselho Directivo Regional do Algarve
Susana Gouveia Jesus Presidente do Conselho Directivo Regional da Madeira
Nuno Duarte Costa Presidente do Conselho Directivo Regional dos Açores