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APOIAR a Arquitectura e os arquitectos
18.02.2021
A Ordem dos Arquitectos solicitou ao Governo que considere “os serviços de Arquitectura na lista de actividades elegíveis para os benefícios do programa APOIAR e sejam acautelados os incentivos, de natureza tributária, fiscal, ou outros, no sentido de manter os arquitectos e as empresas de Arquitectura a funcionar, assegurando e preservando a sua liquidez no mercado e a continuidade da actividade económica”.

A segunda fase do programa alargou os apoios, mas continuou a não integrar as empresas que prestam serviços de Arquitectura (CAE 71110) como beneficiárias na Lista de Códigos de Actividades elegíveis.
Embora o Sector da Construção permaneça activo, em parte beneficiando ainda da dinâmica de investimento pré-pandemia, não é possível ignorar os efeitos que a situação epidemiológica tem produzido nos arquitectos e nas empresas que prestam serviços de Arquitectura, as quais operam em diversas áreas de actividade económica.

A Ordem, “atenta a fragilidade do tecido empresarial e a reconhecida precariedade dos profissionais do sector da Arquitectura”, considerando, em valores estimados, que sete em cada 10 firmas correspondem a empresários em nome individual, sublinha que, já antes da pandemia, a actividade enfrentava graves problemas, decorrentes, entre outros, da desregulação do mercado.

Em carta enviada aos ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital; do Planeamento; do Ambiente e da Ação Climática e Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, a Ordem requere que, através do acesso a este sistema de incentivos, possa estar apoiada a continuidade da actividade económica dos profissionais arquitectos, mais de 26 000, que emprestam mais-valia nos diversos sectores económicos onde actuam: o Ambiente, o Ordenamento do Território, a Acção Climática, a Economia, as Infraestruturas, a Habitação, a Economia, a Transição Digital, a Ciência, a Tecnologia, o Ensino e a Cultura.


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