provedor da arquitectura 2011-2018
Intervenção na tomada de posse. Carta de princípios
22.12.2011
Agradeço a confiança depositada pelos Conselho Nacional de Delegados e Conselho Directivo Nacional na minha designação para o cargo de Provedor da Arquitectura.

Agradeço a experiência e recomendações transmitidas pelo meu antecessor, referência de integridade e independência, a par da competência e amizade que sempre me dispensou desde que, em 1966, integrei a equipa que coordenou no Gabinete Técnico da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa encarregue do desenvolvimento do Plano Habitacional de Chelas.

Declaro o objectivo de promover de forma pedagógica e pró activa, mas também com a descrição necessária, a defesa da Arquitectura e o Direito dos Cidadãos à Arquitectura como um bem de interesse público; de aproximar a relação entre a prática da Arquitectura e as questões suscitadas pelos Cidadãos e Administração; de zelar pela função social, dignidade e prestígio do Arquitecto; de pronunciar-me publicamente sempre que possam estar em causa estes princípios; de ser um mediador independente e receptivo das queixas e sugestões que me formulem; e de tomar as providências ao meu dispor para alcançar esses objectivos.

Declaro atender à Arquitectura em todas as suas vertentes criativas e em todos os modos da sua prática respeitar as diferenças sem deixar de cuidar da sua qualidade e justeza. Atender à Arquitectura como elemento da história, cultura e quadro de vida do quotidiano, comprometida com o desenvolvimento de uma Sociedade mais justa e o bem estar social dos Cidadãos; comprometida com a equilibrada e correcta transformação do Território, com a visão do nosso futuro colectivo e atenta à reabilitação e preservação da Memória e suas referências.

Declaro atender à realidade da Arquitectura em Portugal, hoje, sem deixar de a perspectivar no futuro. Atender à crise económica, à degradação das condições de trabalho e marginalização do seu contributo quando aumenta a complexidade e responsabilidade do seu exercício face às novas exigências da prática profissional; atender à diluição do respeito pela autoria e ética nas relações profissionais. Mas atender também aos inúmeros êxitos alcançados e às oportunidades das novas formas de participação nas transformações em curso, nos novos caminhos e expressões criativas da Arquitectura, nos novos instrumentos de trabalho e comunicação postos à sua disposição.

Quero poder testemunhar a conciliação coerente entre Direitos e Deveres dos Cidadãos e Arquitectos; estimular o entendimento e cooperação dos Arquitectos entre si e com outros profissionais; apoiar no Direito à Arquitectura todos os Cidadãos, designadamente os que por razões sócio económicas, ou outras, são marginalizados e dela não beneficiam; apoiar no direito à Arquitectura os que são impedidos da sua concretização por actos de censura pretensamente cultural ou burocrática; apoiar no Direito à Arquitectura tanto os perscrutadores como os desencantados da Utopia, todos os Arquitectos e em todas as formas e patamares de actividade.

Não quero criar falsas expectativas sobre o meu futuro exercício de Provedor da Arquitectura. A independência requerida não é isolamento. Pretendo saber ouvir e saber pesquisar, saber interrogar-me e saber aconselhar-me, saber de outros saberes, estabelecer pontes de entendimento para saber persuadir com o fundamento e a força da razão. Mas hoje, aqui, é com a memória dos exemplos de quem serviu a Defesa da Arquitectura e a Defesa do Direito dos Cidadãos à Arquitectura que eu me encontro. E com os que mais intimamente me transmitiram saber e indicaram caminho para chegar ao Cidadão e Arquitecto que hoje sou: Fernando Peres, Cristino da Silva, Rafael Botelho, Chorão Ramalho, Teotónio Pereira, Carlos Duarte, Silva Dias, Rui Mendes Paula, Pedro Cid, Ribeiro Telles.

Com a Provedora dos Membros Estagiários, Manuela Fonte, que felicito pela designação para o cargo e a quem desejo uma boa provedoria, estabelecerei a cooperação que a prática dos cargos aconselhar. Que eu saiba ser a partir de hoje o vosso Provedor da Arquitectura. Procurarei fazer o melhor e ao meu alcance para garantir a Defesa da Arquitectura e o Direito dos Cidadãos à Arquitectura.

Vassalo Rosa
21 de Dezembro 2011

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