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Apoio à internacionalização das artes
03.05.2012
Estão abertas a partir de hoje, dia 3 de maio de 2012, as candidaturas para a atribuição de apoios à internacionalização das artes. Esta nova linha de apoio promovida pela Direcção-Geral das Artes insere-se no quadro de uma estratégia de incentivo à inovação e ao empreendedorismo do sector cultural. A DGArtes recebe candidaturas em todas as áreas artísticas - arquitectura, artes digitais, artes plásticas, cruzamentos disciplinares, dança, design, fotografia, música e teatro - até 31 de Maio de 2012. São elegíveis para apoio as actividades cuja execução ocorra entre 15 de Agosto de 2012 e 31 de Março de 2013, em qualquer ponto do planeta. Contudo, projectos a decorrer em África, na América Latina, na Ásia e na Oceânia terão prioridade na classificação, já que se pretende promover a mobilidade de forma alargada para lá do espaço europeu.

Visando promover uma maior internacionalização da economia nacional, o Apoio à Internacionalização das Artes é atribuído mediante apresentação de candidaturas que serão seleccionadas por via de concurso público, regulado pela Portaria n.º 58/2012 de 13 de Março e destina-se a apoiar criadores, artistas e colectivos profissionais sediados em Portugal continental, nas diversas áreas artísticas tuteladas pela DGArtes. Os apoios a conceder visam o domínio artístico relativo à circulação internacional de artistas e produções artísticas, pelo que as candidaturas a apresentar deverão propor a realização e apresentação pública de projectos artísticos que se inscrevam nas áreas artísticas previstas, fora do território nacional.

Podem candidatar-se todas as entidades de criação, de programação e mistas, bem como grupos informais e pessoas singulares, de nacionalidade portuguesa ou não, desde que tenham residência fiscal em Portugal continental e que aqui exerçam maioritariamente a sua actividade. Entidades que já beneficiam de apoio financeiro da DGArtes para os seus programas de actividades podem igualmente apresentar candidaturas a este apoio, respeitado o princípio da não cumulação. Cada projecto deverá figurar numa única candidatura, mas as entidades podem apresentar várias candidaturas, se assim o desejarem.

Podem ser apoiados, neste primeiro concurso, até 100 candidaturas, sendo o montante global disponível 600.000 euros. As candidaturas serão apreciadas e classificadas por uma comissão, constituída por uma representante da DGArtes, que preside, Catarina Graça Oliveira, uma representante da AICEP, Maria João Bobone, e uma artista, a cantora Lura. Em cada candidatura, além da exposição do projecto a desenvolver, do plano de comunicação e da comprovação de interesse por parte da entidade de acolhimento, deverão ser inscritas as despesas e receitas inerentes ao projecto, referindo qual o montante solicitado à DGArtes. Esse montante não pode ser superior ao total de despesas elegíveis: as deslocações (viagens de equipas artísticas e técnicas, transporte e seguro de material expositivo, cénico ou outro), alojamento e despesas inerentes à difusão do projecto no seu contexto de acolhimento (traduções e edição de materiais). A título de exemplo, serão despesas não elegíveis os cachets, taxas de inscrição, remunerações e per diem.

As candidaturas serão apreciadas em função dos seguintes critérios: qualidade e relevância artística do projecto e da(s) entidade(s) parceira(s); consistência do projecto de gestão e de comunicação; adequação do projecto aos objectivos e às prioridades estratégicas. Estas últimas avaliarão o contributo do projecto para a projecção internacional da cultura e das artes contemporâneas portuguesas, em particular para o reconhecimento alargado do trabalho do proponente; a realização de actividades que privilegiem a captação e envolvimento de públicos; e o desenvolvimento e apresentação de projetos em África, na América Latina, na Ásia e na Oceânia.

No sítio da Internet da DGArtes, estão disponíveis: o formulário de candidatura; a regulamentação aplicável; a listagem de critérios e subcritérios a aplicar; as Perguntas Frequentes. Mais esclarecimentos podem ser solicitados através do correio eletrónico internacional@dgartes.pt ou do número de telefone 211507112 até ao dia 25 de Maio.



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