A reabilitação urbana vai arrancar em força nos próximos anos, com a expectativa criada na aprovação desta semana do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” que arranca com um montante de (apenas) 50 milhões de euros, que deverá ser investido nos próximos três anos.

O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) irá disponibilizar este montante — financiado pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa — , a edifícios com 30 ou mais anos de idade, sendo que no caso de edifícios localizados em áreas de reabilitação urbana, os pisos térreos poderão ser destinados a comércio ou serviços.

O programa destina-se a todos os agentes do sector da habitação, quer públicos quer privados, que pretendam reabilitar edificado habitacional destinado ao arrendamento condicionado, com valores de rendas20 a30% abaixo das rendas praticadas no mercado livre.

E as respostas não se fizeram esperar, logo depois, o IHRU assinou com a Misericórdia do Porto um protocolo no âmbito deste programa, destinado à reabilitação de 40 prédios, num valor de investimento de 10 milhões de euros.

Logo depois o IHRU assinou igualmente com a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) — a mais antiga e representativa associação nacional de proprietários urbanos —, um protocolo de cooperação estratégica entre as duas entidades. A parceria tem como objectivo “apoiar e potenciar o investimento dos proprietários portugueses no sector da reabilitação urbana, alavancar a regeneração das cidades e, em consequência, promover o crescimento do mercado de arrendamento em Portugal”.

Uma estratégia para a habitação assente na reabilitação

Todos estes projectos são ainda alicerçados pela aprovação em Conselhos de Ministros e publicada no dia 15 de Julho de 2015 em Diário da República, da Estratégia Nacional para a Habitação (ENpH), para o período de 2015-2031, e que tem como principal objectivo a criação de condições que facilitem o acesso das famílias à habitação.

A ENpH integra medidas concretas a desenvolver assentes em três pilares: a Reabilitação Urbana, o Arrendamento Habitacional e a Qualificação dos Alojamentos. Estes três pilares agregam um conjunto de medidas sectoriais que operacionalizam e efectivam os diferentes regimes legais que têm sido aprovados nos últimos quatro anos.

É igualmente criada a Comissão Nacional da Habitação (CNH), a funcionar na órbita do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.

Terá chegado finalmente a hora da Reabilitação Urbana?

fonte: Diário Imobiliário