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Nova Sede OASRN/Norte 41º | Lançamento concurso empreitada
03.12.2010
O Concurso Público de Empreitada para a construção da Nova Sede/ Norte 41º - Centro de Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade, no Porto, foi publicado no Diário da República - II Série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2010. O prazo previsto para a entrega das propostas, de 75 dias, termina a 8 de Fevereiro de 2011. O preço de referência é de 1.500.000,00 € (um milhão e quinhentos mil euros).

A 30 de Novembro de 2010, foi submetida a 1ª candidatura deste projecto ao QREN, no âmbito do 'Concurso para Apresentação de Candidaturas no Domínio dos Equipamentos Públicos Específicos para a Coesão Local - EPE/1/2010 – inscrito no Eixo Prioritário III - “Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial” do Programa Operacional do Norte 2007-2013 (ON.2)', lançado pela respectiva Autoridade de Gestão. Comparticipação FEDER Solicitada: 1.169.125,92 € (70% da Despesa Total Elegível Apresentada: 1.670.179,89 € ).

A submissão, bem sucedida, desta candidatura ao QREN culmina um processo que foi iniciado em Maio de 2009 com a contratação da empresa de consultoria Quaternaire Portugal – Consultoria para o Desenvolvimento, SA, com o objectivo de “identificação e submissão a instrumentos de financiamento público disponíveis”. Também resultante desta colaboração, encontra-se já em avançado estado de preparação a submissão de nova candidatura a financiamento público, no âmbito do POVT, Eixo Prioritário IX: Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional – “Acções inovadoras para o Desenvolvimento Urbano”, aguardando apenas a notícia da abertura da candidatura.

O lançamento do concurso de empreitada conclui a decisão do Conselho Directivo Regional Norte, na sua 33ª reunião, a 15 de Setembro de 2010, "Deliberação sobre o lançamento do Concurso de Empreitada para as instalações da Nova Sede da OASRN" e "Aprovação do Empréstimo Bancário", uma vez confirmados os objectivos de viabilidade financeira: comparticipação do Conselho Directivo Nacional da OA em 30% dos encargos financeiros, protocolarização de 300.000,00 € em patrocínios e materiais de construção para a obra (movimento Norte 41º), e garantia de propostas de Empréstimo Bancário até ao valor de 1.500.000,00 €.

A preparação das peças do Concurso contou com o apoio jurídico da Dra. Anabela Pouseiro, e o apoio técnico relativo aos critérios de adjudicação e constituição da equipa técnica, do Engº Amorim Faria, assessorias estas que se prolongarão até à adjudicação da obra.

A concretização bem sucedida destes actos, confirma o atingir dos objectivos a que esta direcção se propôs, e só foi possível com o empenho extraordinário de toda a equipa de assessores da OASRN/Norte 41º, a quem esta Direcção presta aqui uma justa homenagem.

Mais informações brevemente disponíveis em www.norte41.org

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