outros prémios internacionais
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Prémio para Cidades Acessíveis
04.07.2012
Este prémio anual reconhece e celebra as cidades que estão empenhadas em proporcionar um ambiente acessível para todos e em particular para as pessoas com deficiência. O prémio faz parte dos esforços alargados da UE para criar uma Europa sem barreiras: uma acessibilidade melhorada resulta em benefícios económicos e sociais duradouros para as cidades, em particular num contexto de envelhecimento demográfico. As cidades com pelo menos 50.000 habitantes podem candidatar-se ao prémio.

Cerca de 80 milhões de cidadãos europeus são portadores de deficiência. Com o envelhecimento da sociedade, o número de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida é cada vez maior. Proporcionar a todos o acesso aos transportes urbanos, espaços públicos e serviços, assim como às tecnologias, tornou-se um verdadeiro desafio. Contudo, a melhoria da acessibilidade também proporciona benefícios económicos e sociais e contribui para a sustentabilidade e capacidade de inclusão no ambiente urbano.

Em consonância com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a acessibilidade é um dos pilares da Estratégia da UE para a Deficiência 2010-2020, que tem por objectivo criar uma Europa sem barreiras para todos.

O processo de selecção terá lugar em duas fases, com uma pré-selecção a nível nacional seguida de uma selecção final a nível europeu. Na fase do concurso europeu, um júri composto por especialistas em matéria de acessibilidade, incluindo representantes do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, seleccionará entre os nomeados nacionais quatro finalistas para estarem presentes na cerimónia de entrega do prémio, em Bruxelas. A cerimónia coincidirá com a Conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, de 3 a 4 de Dezembro de 2012. O vencedor do concurso será reconhecido como o “Vencedor do Prémio Access·City 2013”.

O Júri Europeu também atribuirá menções especiais a cidades que alcançaram sucessos e resultados notáveis em áreas ou aspectos específicos da sustentabilidade.

Critérios de atribuição do prémio

A acessibilidade tem de ser implementada de forma coerente e sistemática no que respeita a bens, serviços e infra-estruturas.

As iniciativas serão avaliadas pela sua abordagem integrada em quatro áreas-chave:

- ambiente construído e espaços públicos;
- transportes e infra-estruturas relacionadas;
- informação e comunicação, incluindo as novas tecnologias (TIC);
- instalações e serviços públicos.

Em particular, o júri irá avaliar o impacto das medidas de acessibilidade na vida quotidiana das pessoas portadoras de deficiência e na cidade como um todo, e tomará em consideração a qualidade e a sustentabilidade dos resultados alcançados. As cidades terão também de demonstrar o envolvimento activo das pessoas com deficiência e das organizações que as representam no planeamento e implementação das políticas de acessibilidade da cidade.

As candidaturas podem ser apresentadas pela internet até 5 de Setembro de 2012 (até às 16h00, hora de Bruxelas) em inglês, francês ou alemão, através do website: http://ec.europa.eu/justice/access-city.

Website

Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020

Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

OA
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